Termos do serviço
TERMOS DO SERVIÇO
1. Identificação
O website https://aurens.eu e a loja online AURENS são geridos pelo titular identificado no Aviso legal e na Informação de contacto disponíveis neste website.
Correio eletrónico de contacto: info@aurens.eu
Estes Termos do Serviço regulam o acesso, a navegação e a aquisição de produtos através de aurens.eu.
2. Aceitação dos termos
Ao acederes a este website ou efetuares uma compra, aceitas estes Termos do Serviço, bem como as restantes políticas aplicáveis da loja, incluindo a Política de privacidade, a Política de envios, a Política de devoluções e reembolsos e o Aviso legal.
Se não concordares com estas condições, não deverás efetuar uma compra através da loja.
3. Produtos
AURENS comercializa principalmente bonés e produtos têxteis da sua marca.
Trabalhamos para que as fotografias, descrições, cores, características e restantes informações apresentadas no website sejam tão fiéis quanto possível ao produto real.
No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor resultantes do ecrã utilizado, da iluminação das fotografias ou das características próprias dos materiais e dos processos de fabrico e bordado.
Estas variações não afetarão os direitos legais do consumidor quando exista uma falta de conformidade.
4. Disponibilidade
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade.
Se, depois de efetuada uma compra, detetarmos que um produto não está disponível, entraremos em contacto com o cliente para lhe propor uma solução adequada, incluindo, quando aplicável, o reembolso do montante pago.
5. Preços
Os preços apresentados na loja são expressos em euros e incluem os impostos aplicáveis quando assim corresponda nos termos da legislação em vigor.
Os custos de envio serão apresentados separadamente antes da conclusão da encomenda.
AURENS poderá alterar os preços dos seus produtos a qualquer momento. As alterações não afetarão encomendas que já tenham sido confirmadas.
6. Processo de compra
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, introduzir corretamente os dados solicitados e concluir o processo de pagamento.
Antes de finalizar a compra, o cliente terá a possibilidade de rever as informações da encomenda.
Depois de efetuada a encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de correio eletrónico indicado durante o processo de compra.
A receção automática de uma confirmação não impede que a AURENS possa cancelar uma encomenda quando exista um erro manifesto, impossibilidade de fornecimento, suspeita razoável de fraude ou outra causa legítima, procedendo, quando aplicável, ao reembolso dos montantes cobrados.
7. Pagamento
As encomendas deverão ser pagas através de um dos métodos de pagamento disponibilizados na loja no momento da compra.
Os pagamentos podem ser processados através da Shopify e de prestadores externos de serviços de pagamento.
AURENS não armazena diretamente os dados completos dos cartões de pagamento quando estes são processados por prestadores externos.
8. Envios
As zonas de entrega, preços, condições e prazos estimados são detalhados na Política de envios em vigor publicada em aurens.eu.
O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega completa e correta.
Os prazos indicados são estimativas, salvo indicação expressa em contrário, e podem ser afetados por circunstâncias fora do controlo razoável da AURENS.
Em qualquer caso, serão respeitados os direitos que a legislação aplicável reconhece aos consumidores em relação à entrega dos bens.
9. Devoluções e direito de desistência
As condições para exercer o direito de desistência, efetuar devoluções e obter reembolsos encontram-se detalhadas na Política de devoluções e reembolsos publicada no website.
Em termos gerais, os consumidores dispõem de 14 dias de calendário a contar da receção do produto para exercer o seu direito de desistência, salvo as exceções legalmente previstas.
10. Produtos personalizados
Quando um produto for confecionado de acordo com as especificações do cliente ou for claramente personalizado, poderá ser aplicável a exceção legal ao direito de desistência.
Esta exceção não limita os direitos do consumidor quando exista um defeito, erro, dano ou falta de conformidade.
11. Garantia e conformidade
AURENS responde pela conformidade dos produtos vendidos de acordo com a legislação espanhola e europeia de proteção dos consumidores.
Os produtos novos beneficiam da garantia legal aplicável e, em termos gerais, a AURENS responderá pelas faltas de conformidade que se manifestem durante os três anos seguintes à sua entrega.
Quando exista uma falta de conformidade, o consumidor poderá exercer os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação em vigor.
12. Propriedade intelectual e industrial
AURENS, os seus logótipos, designs, gráficos, fotografias, textos, elementos visuais, bordados, sinais distintivos e restantes conteúdos próprios do website estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada sem o consentimento prévio e expresso do respetivo titular legítimo.
Os direitos de terceiros que possam surgir no website pertencem aos respetivos titulares.
13. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar aurens.eu de forma lícita e de acordo com estes termos.
É proibido utilizar o website para realizar atividades fraudulentas, introduzir código malicioso, tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados, interferir com o funcionamento da loja ou violar direitos da AURENS ou de terceiros.
14. Exatidão da informação
AURENS procura manter atualizada a informação do website.
No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de atualização. Quando detetarmos um erro relevante que possa afetar uma encomenda, atuaremos para o corrigir e informar o cliente quando aplicável.
15. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades da loja podem ser disponibilizadas por terceiros, incluindo Shopify, prestadores de pagamento, empresas de transporte, serviços de análise e outras ferramentas necessárias ao funcionamento da loja.
A utilização e o tratamento de dados pessoais relacionados com estes serviços são também regulados pela Política de privacidade.
16. Limitação de responsabilidade
Nada do que está estabelecido nestes termos exclui ou limita direitos que a legislação reconhece imperativamente aos consumidores.
AURENS não será responsável por interrupções temporárias do website, falhas técnicas fora do seu controlo razoável ou danos resultantes de uma utilização ilícita ou contrária a estes termos por parte do utilizador.
17. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais será efetuado de acordo com a Política de privacidade publicada em aurens.eu e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
18. Alterações
AURENS poderá atualizar estes Termos do Serviço quando tal seja necessário devido a alterações legais, técnicas, comerciais ou no funcionamento da loja.
A versão aplicável a cada compra será a que estiver publicada no momento da realização da encomenda, salvo se uma alteração posterior for obrigatória por lei.
19. Legislação aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela legislação espanhola.
Quando o comprador tenha a qualidade de consumidor, qualquer litígio será resolvido perante os tribunais que sejam competentes nos termos da legislação de proteção dos consumidores, sem que estes termos impliquem a renúncia a qualquer foro ou direito que legalmente lhe corresponda.
20. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos do Serviço ou com uma encomenda, podes contactar a AURENS através de:
info@aurens.eu
https://aurens.eu
Os dados completos de identificação do titular estão disponíveis no Aviso legal e na Informação de contacto da loja.